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Arrendamento e
Alojamento Local
Curso de Arrendamento e Alojamento Local
Preço
200 €. Possibilidade de pagamento faseado
Formatos disponíveis
E-Learning (4 semanas)
ou
Presencial (35 h)
Certificação
+info
1. CALENDARIZAÇÃO
Em formação e-learning: início imediato
ou
Em formação presencial: início a
5 de março
2. DESTINATÁRIOS
Todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades na área do arrendamento e alojamento local, nomeadamente profissionais da mediação imobiliária, investidores e juristas.
Outros potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de formação.
3. OBJETIVO GERAL
Dotar os formandos de conhecimentos que lhes permitam identificar e interpretar as normas jurídicas que regem o arrendamento e o alojamento local.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
No final do curso, os formandos deverão ser capazes de:
- Identificar as especificidades do regime jurídico do arrendamento e do alojamento local;
- Descrever os requisitos de celebração do contrato de arrendamento, os direitos e obrigações das partes, as formas de cessação do contrato;
- Distinguir as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as especificidades de regime do arrendamento para habitação e para fins não habitacionais;
- Descrever os requisitos formais e materiais aos quais deve obedecer o alojamento local;
- Solucionar questões práticas suscitadas no âmbito do arrendamento e alojamento local, com referência a legislação e decisões jurisprudenciais.
5. PLANO CURRICULAR
- Notas introdutórias
- Disposições gerais
- Celebração
- Direitos e obrigações das partes
- Cessação
- Subarrendamento
- Direito de preferência
- Comunicações
- Arrendamento para Habitação
- Âmbito do contrato
- Duração
- Contrato com prazo certo
- Contrato de duração indeterminada
- Transmissão
- Arrendamento para fins Não Habitacionais
- Ações judiciais
- Procedimento especial de despejo
- Disposições gerais
- Registo de estabelecimentos
- Requisitos
- Exploração e funcionamento
- Fiscalização e sanções
- Disposições finais e transitórias
6. CERTIFICADO
No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:
• Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;
• Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.
O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.
7. EQUIPA FORMATIVA
Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.
8. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Dra. Susana Machado
Psicóloga Clínica
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