Curso de Formação Arrendamento e Alojamento Local
Possibilidade de pagamento faseado.
- 30 dias (40h)
-
E-learning: início imediato
ou
Presencial: 09 de julho de 2025
Um curso fundamental para investir na área do arrendamento ou do alojamento local
O curso de Formação em Arrendamento e Alojamento Local tem como objetivo fornecer informação para compreender e aplicar o regime jurídico relacionado com o arrendamento e alojamento local. O foco está na compreensão dos contratos de arrendamento, incluindo os direitos e deveres das partes, os processos de cessação, bem como a diferenciação entre arrendamento habitacional e não habitacional. Para o alojamento local, aborda os requisitos legais de registo e funcionamento, explorando práticas e soluções que permitam ao formando lidar eficazmente com questões práticas e jurídicas neste âmbito.
Saiba tudo sobre a celebração de contratos de arrendamento, direitos e obrigações, cessação, diferença entre arrendamento habitacional e não habitacional, procedimentos judiciais, registo de estabelecimento, exploração, funcionamento e fiscalização no alojamento local.
Na página do Turismo de Portugal pode encontrar informação sobre as diferentes modalidades de alojamento local, os limites de capacidade e os procedimentos para abrir um estabelecimento de alojamento local.
Informações Adicionais
Destinatários
Todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades na área do arrendamento e alojamento local, nomeadamente profissionais da mediação imobiliária, investidores e juristas. Outros potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de formação.
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
- Identificar as especificidades do regime jurídico do arrendamento e do alojamento local;
- Descrever os requisitos de celebração do contrato de arrendamento, os direitos e obrigações das partes, as formas de cessação do contrato;
- Distinguir as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as especificidades de regime do arrendamento para habitação e para fins não habitacionais;
- Descrever os requisitos formais e materiais aos quais deve obedecer o alojamento local;
- Solucionar questões práticas suscitadas no âmbito do arrendamento e alojamento local, com referência a legislação e decisões jurisprudenciais.
Certificado
Equipa Formativa
Realizar o curso de Arrendamento e Alojamento Local da Cognos oferece várias vantagens:
- Conhecimento Jurídico Atualizado: Aprenderá a identificar e interpretar as normas jurídicas que regem o arrendamento e o alojamento local, essenciais para uma atuação informada nestas áreas;
- Competências Práticas: O curso aborda a celebração de contratos de arrendamento, direitos e obrigações das partes, formas de cessação do contrato e diferenças entre arrendamento habitacional e não habitacional;
- Procedimentos Legais: Aprenderá sobre procedimentos judiciais, registo de estabelecimentos, exploração, funcionamento e fiscalização no alojamento local, preparando-o para lidar com as exigências legais do setor;
- Flexibilidade de Aprendizagem: Disponível em formato e-learning com início imediato, permitindo que escolha o método que melhor se adapta à sua disponibilidade;
- Certificação: Ao concluir o curso com sucesso, receberá um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO, reconhecido no mercado de trabalho.
Plano Curricular
- Notas introdutórias
- Disposições gerais
- Celebração
- Direitos e obrigações das partes
- Cessação
- Subarrendamento
- Direito de preferência
- Comunicações
- Arrendamento para Habitação
- Âmbito do contrato
- Duração
- Contrato com prazo certo
- Contrato de duração indeterminada
- Transmissão
- Arrendamento para fins Não Habitacionais
- Ações judiciais
- Procedimento especial de despejo
- Disposições gerais
- Registo de estabelecimentos
- Requisitos
- Exploração e funcionamento
- Fiscalização e sanções
- Disposições finais e transitórias
Descubra como investir com sucesso no mercado de arrendamento e alojamento local em Portugal
O Turismo em Portugal e na Europa deverá registar crescimentos anuais na ordem dos 3,3% até 2030.
Por outro lado, o arrendamento tem surgido, cada vez mais, como uma alternativa à compra de casa, atendendo aos preços elevados.
O curso aborda todos os aspetos essenciais para se tornar um investidor de sucesso neste segmento em constante crescimento. Aprenda sobre a legislação vigente, os requisitos para obter licenças e registos.
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