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Curso de Formação Arrendamento e Alojamento Local

Curso de Formação Arrendamento e Alojamento Local


Preço: 200,00 €
Possibilidade de pagamento faseado.
Duração:
  • 30 dias (40h)
Email:

Formato / Calendarização:
  • E-learning: início imediato
    ou
    Presencial: 17 de abril de 2024

Um curso fundamental para investir na área do arrendamento ou do alojamento local

Saiba tudo sobre a celebração de contratos de arrendamento, direitos e obrigações, cessação, diferença entre arrendamento habitacional e não habitacional, procedimentos judiciais, registo de estabelecimento, exploração,  funcionamento e fiscalização no alojamento local

Informações Adicionais

Destinatários


Todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades na área do arrendamento e alojamento local, nomeadamente profissionais da mediação imobiliária, investidores e juristas. Outros potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de formação.

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Objetivo Geral


No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos que lhes permitam identificar e interpretar as normas jurídicas que regem o arrendamento e o alojamento local.

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Objetivos Específicos


    - Identificar as especificidades do regime jurídico do arrendamento e do alojamento local;

    - Descrever os requisitos de celebração do contrato de arrendamento, os direitos e obrigações das partes, as formas de cessação do contrato;

    - Distinguir as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as especificidades de regime do arrendamento para habitação e para fins não habitacionais;

    - Descrever os requisitos formais e materiais aos quais deve obedecer o alojamento local;

    - Solucionar questões práticas suscitadas no âmbito do arrendamento e alojamento local, com referência a legislação e decisões jurisprudenciais.


Certificado


Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

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Equipa Formativa


Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) e com vasta experiência na área.

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Curso válido para formação anual obrigatória de empresas

Os mercados evoluem. As empresas têm inevitavelmente de acompanhar a evolução.
Seja a evolução. Ofereça formação aos seus colaboradores.

Plano Curricular


  • Notas introdutórias
  • Disposições gerais
  • Celebração
  • Direitos e obrigações das partes
  • Cessação
  • Subarrendamento
  • Direito de preferência
  • Comunicações
  • Arrendamento para Habitação 
    • Âmbito do contrato
    • Duração
    • Contrato com prazo certo
    • Contrato de duração indeterminada
    • Transmissão
  • Arrendamento para fins Não Habitacionais 
  • Ações judiciais
  • Procedimento especial de despejo
  • Disposições gerais
  • Registo de estabelecimentos
  • Requisitos
  • Exploração e funcionamento
  • Fiscalização e sanções
  • Disposições finais e transitórias

Arrendamento e Turismo em crescimento em Portugal

O Turismo em Portugal e na Europa deverá registar crescimentos anuais na ordem dos 3,3% até 2030.

Por outro lado, o arrendamento tem surgido, cada vez mais, como uma alternativa à compra de casa, atendendo aos preços elevados.

Arrendamento e Turismo em crescimento em Portugal

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