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Curso Insolvência
Empresarial e Singular

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Curso de Formação Insolvência Empresarial e Singular

Preço
200 €. Possibilidade de pagamento faseado

Formatos disponíveis
E-Learning (4 semanas) ou Presencial (50H)

Certificação
+info



A Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), do Ministério da Justiça tem a seguinte definição de insolvência, para efeitos estatísticos:
“Verifica-se quando o devedor se encontra impossibilitado de cumprir pontualmente as suas obrigações, seja por carência de meios próprios, seja por falta de crédito”.

Na atual conjuntura, as palavras crise e insolvência encontram-se difundidas no vocabulário diário, quer nas conversas privadas, quer nos órgãos de comunicação social, quer ainda nos discursos políticos. Com este curso pretende-se conceptualizar e caracterizar as etapas dos processos de insolvência, que afetam tanto pessoas singulares como empresas e organizações, bem como o seu património.

1. CALENDARIZAÇÃO
Em formação e-learning: início imediato
ou
Em formação presencial: início a

 100% Certificado

2. DESTINATÁRIOS
Profissionais nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com insolvências empresariais e singulares.

Outros profissionais que pretendam adquirir ou consolidar conhecimentos nesta temática.

3. OBJETIVO GERAL
Pretende-se que no final do curso de formação, os formandos tenham adquirido os conhecimentos necessários, para compreender e articular de uma forma geral os vários conceitos e procedimentos relacionados com a insolvência de pessoas singulares e, com a insolvência e recuperação de empresas.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Definir os principais conceitos relacionados com o processo de insolvência de pessoas singulares e, com o processo de insolvência e recuperação das empresas;

b) Especificar por alusão à legislação ou a exemplos práticos os procedimentos necessários à declaração/recuperação da empresa e, à obtenção da exoneração do passivo restante;

c) Identificar através da lei as várias fases do processo de insolvência de pessoas singulares e, de empresas;

d) Conhecer e identificar peças processuais relacionadas com o processo de insolvência de pessoas singulares e, processo de insolvência e recuperação de empresas.

5. PLANO CURRICULAR
MÓDULO 1: INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL: DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA, PRESSUPOSTOS E EFEITOS  (5 HORAS)
MÓDULO 2: INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL: FASE DECLARATIVA DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA (15 HORAS)
MÓDULO 3: INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL: FASE EXECUTIVA E ENCERRAMENTO DO PROCESSO (15 HORAS)
MÓDULO 4: INSOLVÊNCIA SINGULAR: EXONERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO RESTANTE E TRAMITAÇÃO (8 HORAS)
MÓDULO 5: INSOLVÊNCIA SINGULAR: DEVEDORES NÃO EMPRESÁRIOS OU TITULARES DE PEQUENAS EMPRESAS (7 HORAS)

6. CERTIFICADO
No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:

• Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;

• Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO(Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

7. EQUIPA FORMATIVA
Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.

8. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Dra. Susana Machado
Psicóloga Clínica