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MBA em
Gestão Jurídico
Empresarial

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MBA em Gestão Jurídico-Empresarial


Preço
790 €. Possibilidade de pagamento faseado

Formatos disponíveis
E-Learning (5 meses) ou Presencial (350 h)

Certificação
+info



Hoje, mais que nunca, o mundo empresarial é sufocado com mais exigências (humanas, fiscais, económicas, concorrenciais, etc…), e essas exigências só tenderão a ser ultrapassadas com um profundo conhecimento da realidade empresarial nos seus mais variados aspetos.
O Empresário ou o Gestor, vê-se confrontado, diariamente com questões cada vez mais complexas, que só o conhecimento profundo e generalizado das mais variadas áreas, lhe dará competências para uma boa resposta e superação das mesmas.
É neste contexto, de forma a corresponder às necessidades atinentes ao mercado empresarial atual, que surge o presente MBA em Gestão, Jurídico- Empresarial.

1. CALENDARIZAÇÃO
Em formação e-learning: início imediato
ou
Em formação presencial: início a 3 de Dezembro

2. HABILITAÇÕES MÍNIMAS
Bacharelato ou licenciatura.

3. DESTINATÁRIOS
Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. 

Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial.

4. OBJETIVOS
• Desenvolver competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão júrídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações;
• Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges;
• Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios;
• Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos;
• Identificar as fontes de Direito Cambiário, e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito;
• Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato;
• Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato;
• Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caracterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma;
• Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem;
• Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário;
• Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área da MBA.

banner da MBA

5. PLANO CURRICULAR

  • Introdução – Direito Comercial
  • Noção de Sociedade – Cap. I
  • Atos jurídico-comerciais – Cap. II
  • Sujeitos jurídico-comerciais – Cap. III
  • Escrituração mercantil – Cap. IV
  • Responsabilidade pelas dívidas comerciais de um dos cônjuges -Cap. V

  • Noções gerais de Sociedade
  • Fontes do direito das Sociedades
  • Análise da natureza jurídica das Sociedades
  • Tipos de Sociedades Comerciais
  • Constituição das Sociedades Comerciais
  • Personalidade e Capacidade jurídica das Sociedades
  • Participações sociais
  • Capital e património sociais

  • O Estabelecimento Comercial
  • Trespasse do Estabelecimento Comercial
  • Locação do Estabelecimento Comercial
  • Os sinais distintivos do comércio

  • Títulos de Crédito – noções
  • Letra de Câmbio
  • Fontes de Direito Cambiário
  • O Saque
  • Aval
  • A Livrança
  • Cheque

  • O contrato de Trabalho
  • Formação do Contrato de Trabalho
  • Execução do Contrato de Trabalho
  • Retribuição
  • Cessação do Contrato de Trabalho
  • Incumprimento do Contrato de Trabalho

  • Princípios do Direito Contratual
  • Contrato de Compra e Venda
  • Contrato de Empreitada
  • Contrato de Locação Financeira

  • Introdução – Garantia Geral
  • Garantias Especiais
  • Garantias Pessoais
  • Aval
  • Garantias Reais

  • A Reforma fiscal dos anos oitenta
  • Incidência Pessoal
  • Imposto
  • Incidência Real
  • Rendimento Coletável
  • Taxas
  • Deduções à Coleta
  • Pagamento de Imposto

  • Incidência
  • Isenções
  • Transparência Fiscal
  • O Período de Tributação
  • Determinação da Matéria Coletável
  • Regime Fiscal das Mais ou Menos Valias
  • Formas de Determinação do Lucro Tributável
  • A Dupla Tributação Económica
  • As taxas de Tributação
  • Deduções de Prejuízos
  • Liquidação
  • Pagamento

  • Direito Fiscal
  • Imposto
  • Normas Fiscais
  • Procedimento e Processo Tributário

  • Introdução
  • Pressupostos da Declaração de Insolvência
  • Fase Declarativa do Processo de Insolvência
  • Órgãos do Processo de Insolvência
  • Efeitos da Declaração de Insolvência
  • Fase Executiva do Processo de Insolvência
  • Desvios às Regras Gerais do Processo Insolvência
  • Encerramento do Processo

  • Introdução
  • Exoneração do Passivo Restante
  • Tramitação
  • Os Devedores Não Empresários ou Titulares de Pequenas Empresas
  • Encerramento do Processo

  • Participações Sociais
  • Alterações do ato constituinte – Contrato de Sociedade
  • Fusão, Transformação e Cisão de sociedades – Dissolução e Liquidação

  • As Alterações ao Regime Vigente
  • Regras e o Processo Sancionatório das Práticas Anti concorrenciais
  • A Marcha do Procedimento por violação das Regras da Concorrência
  • Controlo de Operações
  • Sanções
  • Recursos Jurisdicionais das Decisões da Autoridade da Concorrência

  • O Direito Bancário
  • Os Princípios Bancários privados
  • As Fontes do Direito Bancário
  • Sistema Financeiro
  • Regime Geral das Instituições de Crédito
  • Instituições de Crédito – Questões Internacionais
  • A Supervisão
  • O Sigilo Bancário

6. CERTIFICADO
No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:

• Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;

• Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

O Certificado de Formação Profissional de MBA é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

O certificado emitido pode também ser considerado para efeitos de valorização da candidatura num concurso público ou privado, de acordo com o regulamento específico do concurso.

O certificado emitido é válido para a obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45.º, 1 alínea f) do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que refere:

1 — Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, as instituições de ensino superior:

f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos.

A Cognos Formação não é um estabelecimento de Ensino Superior, pelo que, naturalmente, não nos compete a emissão de certificados ou de títulos académicos reservados a estas instituições.

O curso de MBA não atribui grau académico de mestre nem de doutor.

7. EQUIPA FORMATIVA
Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.

8. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Dra. Susana Machado
Psicóloga Clínica