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Pós-graduação em
Gestão Jurídica
Empresarial

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Pós-Graduação em Gestão Jurídica Empresarial


Preço
890 €. Possibilidade de pagamento faseado

Formatos disponíveis
E-Learning (5 meses) ou Presencial (350 h)

Certificação
+info



Hoje, mais que nunca, o mundo empresarial é sufocado com mais exigências (humanas, fiscais, económicas, concorrenciais, etc…), e essas exigências só tenderão a ser ultrapassadas com um profundo conhecimento da realidade empresarial nos seus mais variados aspetos.
O Empresário ou o Gestor, vê-se confrontado, diariamente com questões cada vez mais complexas, que só o conhecimento profundo e generalizado das mais variadas áreas, lhe dará competências para uma boa resposta e superação das mesmas.
É neste contexto, de forma a corresponder às necessidades atinentes ao mercado empresarial atual, que surge a presente Pós Graduação em Gestão, Jurídico- Empresarial.

1. CALENDARIZAÇÃO
Em formação e-learning: início imediato
ou
Em formação presencial: início a 7 de maio

2. HABILITAÇÕES MÍNIMAS
Bacharelato ou licenciatura.

3. DESTINATÁRIOS
Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. 

Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial.

4. OBJETIVOS
• Desenvolver competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão júrídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações;
• Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges;
• Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios;
• Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos;
• Identificar as fontes de Direito Cambiário, e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito;
• Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato;
• Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato;
• Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caracterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma;
• Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem;
• Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário;
• Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área da pós-graduação.

banner da pós-graduação

5. PLANO CURRICULAR
Módulo 1 - CIÊNCIAS JURÍDICAS COMERCIAIS: DIREITO COMERCIAL I (30 horas)
Módulo 2 - CIÊNCIAS JURÍDICAS: DIREITO COMERCIAL II (35 horas)
Módulo 3 - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS (20 horas)
Módulo 4 - OBRIGAÇÕES CAMBIÁRIAS: TÍTULOS DE CRÉDITO (20 horas)
Módulo 5 - DIREITO DO TRABALHO E DAS EMPRESAS (25 horas)
Módulo 6 - CONTRATOS: PERSPETIVA JURÍDICA LEGAL (20 horas)
Módulo 7 - GARANTIAS: TIPOS DE GARANTIAS NOS CONTRATOS OBRIGACIONAIS (20 horas)
Módulo 8 - IRS:IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (20 horas)
Módulo 9 - IRC:IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS COLETIVAS (20 horas)
Módulo 10 - FISCALIDADE: EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA (30 horas)
Módulo 11 - INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL (30 horas)
Módulo 12 - INSOLVÊNCIA SINGULAR (20 horas)
Módulo 13 - SOCIEDADES: PERSPETIVA JURÍDICA (20 horas)
Módulo 14 - DIREITO DA CONCORRÊNCIA (20 horas)
Módulo 15 - DIREITO BANCÁRIO NO ÂMBITO DAS EMPRESAS (20 horas)

6. CERTIFICADO
No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:

Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;

Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

O Certificado de Formação Profissional de Pós-Graduação é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

O certificado emitido é válido para a obtenção de créditos (ECTS), na candidatura a um Mestrado ou Doutoramento, ao abrigo do Tratado de Bolonha. Nos termos do disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, e Decreto Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, com republicação, tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico (Mestrado ou Doutoramento), os estabelecimentos de ensino superior poderão creditar ECTS de acordo com o regulamento de creditação de formação, vigente em cada instituição de ensino superior.

O certificado emitido pode também ser considerado para efeitos de valorização da candidatura num concurso público ou privado, de acordo com o regulamento específico do concurso.

7. EQUIPA FORMATIVA
Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.

8. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Dra. Susana Machado
Psicóloga Clínica