MBA em
Gestão Jurídico
Empresarial

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MBA em Gestão Jurídico-Empresarial

4.5

(média baseada em 24 questionários de satisfação - clientes Cognos)

Preço
790 €. Possibilidade de pagamento faseado

Formatos disponíveis
E-Learning (5 meses) ou Presencial (350 h)

Certificação
+info

Hoje, mais que nunca, o mundo empresarial é sufocado com mais exigências (humanas, fiscais, económicas, concorrenciais, etc…), e essas exigências só tenderão a ser ultrapassadas com um profundo conhecimento da realidade empresarial nos seus mais variados aspetos.
O Empresário ou o Gestor, vê-se confrontado, diariamente com questões cada vez mais complexas, que só o conhecimento profundo e generalizado das mais variadas áreas, lhe dará competências para uma boa resposta e superação das mesmas.
É neste contexto, de forma a corresponder às necessidades atinentes ao mercado empresarial atual, que surge o presente MBA em Gestão, Jurídico- Empresarial.

O QUE DIZEM OS NOSSOS FORMANDOS... (ver mais)

Sou licenciada em ciências da educação, e trabalho numa área diferente da minha formação Inicial. A formação tem sido muito importante, na minha vida profissional, pois permite-me avaliar cada questão/situação, com maior clareza, e os re (...)
Maria Bernardes
Foi de grande importância, pois sou advogada no Brasil e pude conhecer mais de perto o direito português, compreendendo e aprendendo as nuances entre os dois países.
Marcelle Oliveira
Considerando que o mundo empresarial é composto por vertentes bastante complexas, a Formação em Gestão Jurídica Empresarial, permitiu-me uma melhor especialização nesta área das empresas. Permitiu-me também, desenvolver competências que po (...)
Cátia Rodrigues
A informação disponibilizada pelo formador em cada módulo foi de facto bastante adequada e elucidativa do teor dos mesmos e do pretendido para cada módulo. Considero toda a formação bastante organizada e com flexibilidade para o formando.
Bárbara Narciso
A formadora foi muito profissional e paciente no decorrer da minha formação!
Deovany Pedro
Senti-me acompanhada e motivada, satisfeita com os conteúdos do programa, o método escolhido para a realização do curso porque permite adequar a melhor rotina de cada um, a apresentação das matérias que também permitem uma boa compreensão e (...)
Susana Carmelino

Sou licenciada em ciências da educação, e trabalho numa área diferente da minha formação Inicial. A formação tem sido muito importante, na minha vida profissional, pois permite-me avaliar cada questão/situação, com maior clareza, e os resultados tem sido extraordinários.
- Maria Bernardes
Foi de grande importância, pois sou advogada no Brasil e pude conhecer mais de perto o direito português, compreendendo e aprendendo as nuances entre os dois países.
- Marcelle Oliveira
Considerando que o mundo empresarial é composto por vertentes bastante complexas, a Formação em Gestão Jurídica Empresarial, permitiu-me uma melhor especialização nesta área das empresas. Permitiu-me também, desenvolver competências que possibilitam uma melhor compreensão e resolução de questões ligadas a este setor. É uma formação com um plano curricular bastante abrangente e diversificado. Saliento o excelente acompanhamento durante toda a duração do curso e a celeridade na resolução de questões/esclarecimentos.
- Cátia Rodrigues
A informação disponibilizada pelo formador em cada módulo foi de facto bastante adequada e elucidativa do teor dos mesmos e do pretendido para cada módulo. Considero toda a formação bastante organizada e com flexibilidade para o formando.
- Bárbara Narciso
A formadora foi muito profissional e paciente no decorrer da minha formação!
- Deovany Pedro
Senti-me acompanhada e motivada, satisfeita com os conteúdos do programa, o método escolhido para a realização do curso porque permite adequar a melhor rotina de cada um, a apresentação das matérias que também permitem uma boa compreensão e assimilação de conhecimentos e termino com vontade de voltar a fazer outros cursos. Parabéns!
- Susana Carmelino

1. CALENDARIZAÇÃO
Em formação e-learning: início imediato
ou
Em formação presencial: início a 6 de março

2. HABILITAÇÕES MÍNIMAS
Licenciatura, Bacharelato, Pós-Graduação, Especialização, MBA, Mestrado ou Doutoramento.

3. DESTINATÁRIOS
Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial.

Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial.

4. OBJETIVOS
• Desenvolver competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão jurídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações;
• Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges;
• Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios;
• Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos;
• Identificar as fontes de Direito Cambiário, e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito;
• Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato;
• Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato;
• Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caracterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma;
• Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem;
• Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário;
• Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área da MBA.

5. PLANO CURRICULAR

Noções de Direito Comercial
Fontes de Direito Comercial português
Os operadores económicos

Comerciante em nome individual
Sociedades comerciais
Outros operadores económicos

Os bens do comerciante

Ativo e passivo - A garantia geral dos credores
As garantias especiais das obrigações
A função interna do património

Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial

O Direito Privado e os atos de comércio
O Direito Privado e as pessoas

Atos de comércio

Introdução
Noção de ato(s) de comércio
Atos de comércio objetivos e subjetivos
Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios
Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais)
Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais

Comerciantes

Introdução
Sujeitos qualificáveis como comerciantes
Sujeitos não qualificáveis como comerciantes
Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio
Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa

As empresas

Abordagem não concetualista das empresas no Direito
Conceções jurídicas de empresa
As empresas em sentido objetivo

As obrigações especiais dos empresários/comerciantes

Firmas e denominações
Registo Comercial
Escrituração mercantil
Balanço e contas

Sinais distintivos de empresas e de produtos

Nome e insígnia de estabelecimento
Marcas
Denominações de origem e indicações geográficas
Recompensas
Logótipos

Considerações Gerais

Noção introdutória
O documento que titula o direito cambiário
Literalidade
Autonomia
Legitimação
Documentos de legitimação e títulos impróprios
Classes de títulos de crédito
Relação cambiária e relação fundamental
Abstração
Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa
Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária
Títulos de crédito e títulos executivos
Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito

Letras de Câmbio
Livrança
Cheque

Introdução
Direito do trabalho
O Contrato de Trabalho
O Tempo de Trabalho
Os Feriados, as Férias e as Faltas
Cessação do Contrato de Trabalho

Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas

Contrato de compra e venda
Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real
Trespasse
Locação
Locação financeira (Leasing)

Contratos de Financiamento da Atividade

Contrato de empréstimo
A cessão de créditos
O factoring

Contratos de Distribuição

Contrato de agência
Contrato de concessão comercial
Contrato de franchising

Introdução – Os contratos de risco
Contratos de garantia acessória

Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores
Penhor
Contratos de garantia pessoal acessória

Fiança e suas variantes
Mandato de crédito

Contratos de garantia autónoma

Garantia bancária autónoma
Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo
Garantias impróprias
Contratos de seguro

IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares

A Reforma fiscal dos anos oitenta
Incidência Pessoal
Imposto
Incidência Real
Rendimento Coletável
Taxas
Deduções à coleta
Pagamento de Imposto

IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas

Incidência
Isenções
Transparência Fiscal
O Período de Tributação
Determinação da Matéria Coletável
Regime Fiscal das Mais ou Menos valias
Formas de Determinação do Lucro Tributável
A Dupla Tributação Económica
As taxas de Tributação
Dedução de Prejuízos
Liquidação
Pagamento

Execução tributária

Direito fiscal
Imposto
Normas fiscais
Procedimento e Processo Tributário

Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos

Pressupostos do processo de insolvência
Efeitos da declaração de insolvência

Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência

Aspetos gerais
Legitimidade ativa
Petição inicial
Oposição do devedor
Audiência de discussão e julgamento
Sentença de declaração de insolvência
Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência

Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência

Considerações iniciais
Verificação e graduação dos créditos
A massa insolvente
Pagamento

Insolvência empresarial: encerramento do processo

Âmbito de aplicação
Publicidade
Efeitos

Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação

Considerações preliminares
Exoneração do passivo restante

Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas

Âmbito de aplicação
Regime jurídico

O Contrato de Sociedade Comercial
A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial
Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva
A Vida da Sociedade Comercial
Sociedades Coligadas
Modificações da Sociedade
A Extinção da Sociedade

O Mercado e o Direito da Concorrência

A proibição das coligações de empresas
A proibição de abuso da posição dominante
Abuso de dependência económica no Direito português
A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal
Regime de auxílios públicos

Análise do Instituto da Concorrência Desleal

Fundamento
Pressupostos

Relação de concorrência
Deslealdade
Culpa Classificação

Classificação
Meios de tutela
Natureza jurídica

Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas

Atos de aproveitamento de marcas
Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos

Autonomia e Objeto do Direito Bancário

O núcleo do Direito bancário
O objeto do Direito bancário
A natureza do Direito bancário
O Direito bancário e o sistema financeiro
Os seus princípios estruturantes

O Contrato Bancário Geral

Conteúdo
Os deveres de informação e aconselhamento
O conjunto de contratos bancários
A qualificação
A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento
A cessação do contrato

Os Contratos de Crédito em Especial

O mútuo pecuniário
A antecipação bancária
A abertura de crédito
O desconto
O contrato de cessão financeira (factoring)
A locação financeira (leasing)
A forfaitização (forfaiting)
O reporte financeiro

6. CERTIFICADO
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

7. EQUIPA FORMATIVA
Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.

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