Curso de Especialização em Gestão Jurídico-Empresarial
Possibilidade de pagamento faseado.
- 5 meses (350h)
-
E-learning: início imediato
ou
Presencial: 07 de maio de 2025
Obtenha competências jurídicas para gerir a sua empresa de forma eficaz
Hoje, mais que nunca, o mundo empresarial é sufocado com mais exigências (humanas, fiscais, económicas, concorrenciais, etc…), e essas exigências só tenderão a ser ultrapassadas com um profundo conhecimento da realidade empresarial nos seus mais variados aspetos. O Empresário ou o Gestor, vê-se confrontado, diariamente com questões cada vez mais complexas, que só o conhecimento profundo e generalizado das mais variadas áreas, lhe dará competências para uma boa resposta e superação das mesmas. É neste contexto, de forma a corresponder às necessidades atinentes ao mercado empresarial atual, que surge a presente Especialização em Gestão Jurídico- Empresarial.
Informações Adicionais
Destinatários
Habilitações mínimas: Licenciatura.
Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. Finalistas de Doutoramento, de Mestrado, de Licenciatura, de MBA, de Pós-Graduação ou de Especialização. Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial.
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
- Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges;
- Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios;
- Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos;
- Identificar as fontes de Direito Cambiário e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito;
- Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato;
- Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato;
- Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caraterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma;
- Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem;
- Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário;
- Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação Profissional.
Certificado
Equipa Formativa
Saiba tudo sobre direito do trabalho e das empresas
Prepare-se para enfrentar os desafios complexos da gestão jurídica-empresarial. A nossa Especialização é o caminho para uma carreira de sucesso, onde o seu conhecimento jurídico é uma vantagem estratégica
Plano Curricular
- Noções de Direito Comercial
- Fontes de Direito Comercial português
- Os operadores económicos
- Comerciante em nome individual
- Sociedades comerciais
- Outros operadores económicos
- Os bens do comerciante
- Ativo e passivo - A garantia geral dos credores
- As garantias especiais das obrigações
- A função interna do património
- Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial
- O Direito Privado e os atos de comércio
- O Direito Privado e as pessoas
- Atos de comércio
- Introdução
- Noção de ato(s) de comércio
- Atos de comércio objetivos e subjetivos
- Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios
- Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais)
- Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais
- Comerciantes
- Introdução
- Sujeitos qualificáveis como comerciantes
- Sujeitos não qualificáveis como comerciantes
- Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio
- Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa
- As empresas
- Abordagem não concetualista das empresas no Direito
- Conceções jurídicas de empresa
- As empresas em sentido objetivo
- As obrigações especiais dos empresários/comerciantes
- Firmas e denominações
- Registo Comercial
- Escrituração mercantil
- Balanço e contas
- Sinais distintivos de empresas e de produtos
- Nome e insígnia de estabelecimento
- Marcas
- Denominações de origem e indicações geográficas
- Recompensas
- Logótipos
- Considerações Gerais
- Noção introdutória
- O documento que titula o direito cambiário
- Literalidade
- Autonomia
- Legitimação
- Documentos de legitimação e títulos impróprios
- Classes de títulos de crédito
- Relação cambiária e relação fundamental
- Abstração
- Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa
- Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária
- Títulos de crédito e títulos executivos
- Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito
- Letras de Câmbio
- Livrança
- Cheque
- Introdução
- Direito do trabalho
- O Contrato de Trabalho
- O Tempo de Trabalho
- Os Feriados, as Férias e as Faltas
- Cessação do Contrato de Trabalho
- Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas
- Contrato de compra e venda
- Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real
- Trespasse
- Locação
- Locação financeira (Leasing)
- Contratos de Financiamento da Atividade
- Contrato de empréstimo
- A cessão de créditos
- O factoring
- Contratos de Distribuição
- Contrato de agência
- Contrato de concessão comercial
- Contrato de franchising
- Introdução – Os contratos de risco
- Contratos de garantia acessória
- Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores
- Penhor
- Contratos de garantia pessoal acessória
- Fiança e suas variantes
- Mandato de crédito
- Contratos de garantia autónoma
- Garantia bancária autónoma
- Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo
- Garantias impróprias
- Contratos de seguro
- IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares
- A Reforma fiscal dos anos oitenta
- Incidência Pessoal
- Imposto
- Incidência Real
- Rendimento Coletável
- Taxas
- Deduções à coleta
- Pagamento de Imposto
- IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas
- Incidência
- Isenções
- Transparência Fiscal
- O Período de Tributação
- Determinação da Matéria Coletável
- Regime Fiscal das Mais ou Menos valias
- Formas de Determinação do Lucro Tributável
- A Dupla Tributação Económica
- As taxas de Tributação
- Dedução de Prejuízos
- Liquidação
- Pagamento
- Execução tributária
- Direito fiscal
- Imposto
- Normas fiscais
- Procedimento e Processo Tributário
- Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos
- Pressupostos do processo de insolvência
- Efeitos da declaração de insolvência
- Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência
- Aspetos gerais
- Legitimidade ativa
- Petição inicial
- Oposição do devedor
- Audiência de discussão e julgamento
- Sentença de declaração de insolvência
- Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência
- Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência
- Considerações iniciais
- Verificação e graduação dos créditos
- A massa insolvente
- Pagamento
- Insolvência empresarial: encerramento do processo
- Âmbito de aplicação
- Publicidade
- Efeitos
- Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação
- Considerações preliminares
- Exoneração do passivo restante
- Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas
- Âmbito de aplicação
- Regime jurídico
- O Contrato de Sociedade Comercial
- A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial
- Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva
- A Vida da Sociedade Comercial
- Sociedades Coligadas
- Modificações da Sociedade
- A Extinção da Sociedade
- O Mercado e o Direito da Concorrência
- A proibição das coligações de empresas
- A proibição de abuso da posição dominante
- Abuso de dependência económica no Direito português
- A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal
- Regime de auxílios públicos
- Análise do Instituto da Concorrência Desleal
- Fundamento
- Pressupostos
- Relação de concorrência
- Deslealdade
- Culpa Classificação
- Classificação
- Meios de tutela
- Natureza jurídica
- Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas
- Atos de aproveitamento de marcas
- Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos
- Autonomia e Objeto do Direito Bancário
- O núcleo do Direito bancário
- O objeto do Direito bancário
- A natureza do Direito bancário
- O Direito bancário e o sistema financeiro
- Os seus princípios estruturantes
- O Contrato Bancário Geral
- Conteúdo
- Os deveres de informação e aconselhamento
- O conjunto de contratos bancários
- A qualificação
- A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento
- A cessação do contrato
- Os Contratos de Crédito em Especial
- O mútuo pecuniário
- A antecipação bancária
- A abertura de crédito
- O desconto
- O contrato de cessão financeira (factoring)
- A locação financeira (leasing)
- A forfaitização (forfaiting)
- O reporte financeiro
O Plano curricular mais completo!
Certificamo-nos de disponibilizar no curso os temas mais completos, atuais e relevantes para obter as competências jurídicas necessárias.
Especialize-se nesta área tão importante e posicione-se no mercado de trabalho de forma competitiva.
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O que dizem os nossos Formandos
Conheça os testemunhos de quem aposta frequentemente
na aprendizagem e
na valorização
pessoal e profissional, confiando na Cognos para atingir
esse objetivo.
Curso de Especialização em Gestão Jurídico-Empresarial
Maria Bernardes
"Sou licenciada em ciências da educação, e trabalho numa área diferente da minha formação Inicial. A formação tem sido muito importante, na minha vida profissional, pois permite-me avaliar cada questão/situação, com maior clareza, e os resultados tem sido extraordinários."
Marcelle Oliveira
"Foi de grande importância, pois sou advogada no Brasil e pude conhecer mais de perto o direito português, compreendendo e aprendendo as nuances entre os dois países."
Cátia Rodrigues
"Considerando que o mundo empresarial é composto por vertentes bastante complexas, a Formação em Gestão Jurídica Empresarial, permitiu-me uma melhor especialização nesta área das empresas. Permitiu-me também, desenvolver competências que possibilitam uma melhor compreensão e resolução de questões ligadas a este setor. É uma formação com um plano curricular bastante abrangente e diversificado. Saliento o excelente acompanhamento durante toda a duração do curso e a celeridade na resolução de questões/esclarecimentos."
