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MBA em
Gestão Jurídico
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MBA em Gestão Jurídico-Empresarial

Preço
790 €. Possibilidade de pagamento faseado

Formatos disponíveis
E-Learning (5 meses) ou Presencial (350 h)

Certificação
+info



Hoje, mais que nunca, o mundo empresarial é sufocado com mais exigências (humanas, fiscais, económicas, concorrenciais, etc…), e essas exigências só tenderão a ser ultrapassadas com um profundo conhecimento da realidade empresarial nos seus mais variados aspetos.
O Empresário ou o Gestor, vê-se confrontado, diariamente com questões cada vez mais complexas, que só o conhecimento profundo e generalizado das mais variadas áreas, lhe dará competências para uma boa resposta e superação das mesmas.
É neste contexto, de forma a corresponder às necessidades atinentes ao mercado empresarial atual, que surge o presente MBA em Gestão, Jurídico- Empresarial.

O QUE DIZEM OS NOSSOS FORMANDOS...

  • Sou licenciada em ciências da educação, e trabalho numa área diferente da minha formação Inicial. A formação tem sido muito importante, na minha vida profissional, pois permite-me avaliar cada questão/situação, com maior clareza, e os re (...)
    Maria Bernardes
  • Foi de grande importância, pois sou advogada no Brasil e pude conhecer mais de perto o direito português, compreendendo e aprendendo as nuances entre os dois países.
    Marcelle Oliveira
  • Considerando que o mundo empresarial é composto por vertentes bastante complexas, a Formação em Gestão Jurídica Empresarial, permitiu-me uma melhor especialização nesta área das empresas. Permitiu-me também, desenvolver competências que po (...)
    Cátia Rodrigues
  • A informação disponibilizada pelo formador em cada módulo foi de facto bastante adequada e elucidativa do teor dos mesmos e do pretendido para cada módulo. Considero toda a formação bastante organizada e com flexibilidade para o formando.
    Bárbara Narciso
  • Sou licenciada em ciências da educação, e trabalho numa área diferente da minha formação Inicial. A formação tem sido muito importante, na minha vida profissional, pois permite-me avaliar cada questão/situação, com maior clareza, e os resultados tem sido extraordinários.

    • Maria Bernardes
  • Foi de grande importância, pois sou advogada no Brasil e pude conhecer mais de perto o direito português, compreendendo e aprendendo as nuances entre os dois países.

    • Marcelle Oliveira
  • Considerando que o mundo empresarial é composto por vertentes bastante complexas, a Formação em Gestão Jurídica Empresarial, permitiu-me uma melhor especialização nesta área das empresas. Permitiu-me também, desenvolver competências que possibilitam uma melhor compreensão e resolução de questões ligadas a este setor. É uma formação com um plano curricular bastante abrangente e diversificado. Saliento o excelente acompanhamento durante toda a duração do curso e a celeridade na resolução de questões/esclarecimentos.

    • Cátia Rodrigues
  • A informação disponibilizada pelo formador em cada módulo foi de facto bastante adequada e elucidativa do teor dos mesmos e do pretendido para cada módulo. Considero toda a formação bastante organizada e com flexibilidade para o formando.

    • Bárbara Narciso
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1. CALENDARIZAÇÃO
Em formação e-learning: início imediato
ou
Em formação presencial: início a 5 de julho

2. HABILITAÇÕES MÍNIMAS
Licenciatura, Bacharelato, Pós-Graduação, Especialização, MBA, Mestrado ou Doutoramento.

3. DESTINATÁRIOS
Licenciados nas áreas da gestão, administração, economia, direito ou áreas que cujas funções exijam conhecimentos relacionados com a gestão jurídico empresarial. 

Outros profissionais interessados, com habilitações mínimas de Licenciatura que pretendam vir a investir profissionalmente na gestão empresarial.

4. OBJETIVOS
• Desenvolver competências aplicadas ao exercício qualificado da gestão júrídico empresarial, nas grandes, médias, pequenas e micro organizações;
• Identificar e classificar os atos de comércio, assim como os sujeitos jurídico-comerciais, compreendendo a escrituração mercantil, e a forma como se responsabiliza as dívidas comerciais entre cônjuges;
• Distinguir os critérios de diferenciação de cada tipo legal societário, assim como a responsabilidade que recai sobre os seus sócios;
• Compreender e definir os estabelecimentos comerciais, assim como, identificar os negócios jurídicos que incidem sobre os mesmos;
• Identificar as fontes de Direito Cambiário, e assimilar os procedimentos relativos ao Saque, Endosso e ao Aval de um título de Crédito;
• Identificar os elementos essenciais do Contrato de Trabalho, desde a sua formação até à cessação do mesmo, bem como, as consequências do incumprimento do referido Contrato;
• Compreender os princípios do Direito Contratual, identificando as características de determinados tipos de contrato;
• Identificar as várias Garantias Obrigacionais, assim como caracterizar o regime e a natureza jurídica de cada uma;
• Compreender o processo de insolvência singular e empresarial, bem como os princípios que os distinguem;
• Adquirir e aprofundar conhecimentos sobre os tipos de sociedades comerciais, direito da concorrência e bancário;
• Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área da MBA.

banner da MBA

5. PLANO CURRICULAR

  • Noções de Direito Comercial
  • Fontes de Direito Comercial português
  • Os operadores económicos
    • Comerciante em nome individual
    • Sociedades comerciais
    • Outros operadores económicos
  • Os bens do comerciante
    • Ativo e passivo - A garantia geral dos credores
    • As garantias especiais das obrigações
    • A função interna do património

  • Noções elementares de Direito Privado numa perspetiva jurídico-comercial
    • O Direito Privado e os atos de comércio
    • O Direito Privado e as pessoas
  • Atos de comércio
    • Introdução
    • Noção de ato(s) de comércio
    • Atos de comércio objetivos e subjetivos
    • Atos de comércio autónomos e atos de comércio acessórios
    • Atos formalmente comerciais (e atos substancialmente comerciais)
    • Atos bilateralmente comerciais e atos unilateralmente comerciais
  • Comerciantes
    • Introdução
    • Sujeitos qualificáveis como comerciantes
    • Sujeitos não qualificáveis como comerciantes
    • Sujeitos legalmente inibidos da profissão de comércio
    • Alguns (outros) sujeitos de qualificação duvidosa

  • As empresas
    • Abordagem não concetualista das empresas no Direito
    • Conceções jurídicas de empresa
    • As empresas em sentido objetivo
  • As obrigações especiais dos empresários/comerciantes
    • Firmas e denominações
    • Registo Comercial
    • Escrituração mercantil
    • Balanço e contas
  • Sinais distintivos de empresas e de produtos
    • Nome e insígnia de estabelecimento
    • Marcas
    • Denominações de origem e indicações geográficas
    • Recompensas
    • Logótipos

  • Considerações Gerais
    • Noção introdutória
    • O documento que titula o direito cambiário
    • Literalidade
    • Autonomia
    • Legitimação
    • Documentos de legitimação e títulos impróprios
    • Classes de títulos de crédito
    • Relação cambiária e relação fundamental
    • Abstração
    • Exercício da ação cambiária ou da ação ex causa
    • Subsistência da obrigação constante da relação fundamental perante a prescrição da ação cambiária
    • Títulos de crédito e títulos executivos
    • Diferentes categorias de circulação dos títulos de crédito
  • Letras de Câmbio
  • Livrança
  • Cheque

  • Introdução
  • Direito do trabalho
  • O Contrato de Trabalho
  • O Tempo de Trabalho
  • Os Feriados, as Férias e as Faltas
  • Cessação do Contrato de Trabalho

  • Contratos de Aquisição de Direitos Sobre Coisas
    • Contrato de compra e venda
    • Contrato-promessa de compra e venda com eficácia real
    • Trespasse
    • Locação
    • Locação financeira (Leasing)
  • Contratos de Financiamento da Atividade
    • Contrato de empréstimo
    • A cessão de créditos
    • O factoring
  • Contratos de Distribuição
    • Contrato de agência
    • Contrato de concessão comercial
    • Contrato de franchising

  • Introdução – Os contratos de risco
  • Contratos de garantia acessória
    • Contratos de garantia para constituição de direitos reais menores
    • Penhor
    • Contratos de garantia pessoal acessória
      • Fiança e suas variantes
      • Mandato de crédito
  • Contratos de garantia autónoma
    • Garantia bancária autónoma
    • Garantias de qualidade, em especial, a garantia do produtor de bens de consumo
    • Garantias impróprias
    • Contratos de seguro

  • IRS – Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares
    • A Reforma fiscal dos anos oitenta
    • Incidência Pessoal
    • Imposto
    • Incidência Real
    • Rendimento Coletável
    • Taxas
    • Deduções à coleta
    • Pagamento de Imposto
  • IRC – Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas
    • Incidência
    • Isenções
    • Transparência Fiscal
    • O Período de Tributação
    • Determinação da Matéria Coletável
    • Regime Fiscal das Mais ou Menos valias
    • Formas de Determinação do Lucro Tributável
    • A Dupla Tributação Económica
    • As taxas de Tributação
    • Dedução de Prejuízos
    • Liquidação
    • Pagamento
  • Execução tributária
    • Direito fiscal
    • Imposto
    • Normas fiscais
    • Procedimento e Processo Tributário

  • Insolvência empresarial: declaração de insolvência, pressupostos e efeitos
    • Pressupostos do processo de insolvência
    • Efeitos da declaração de insolvência
  • Insolvência empresarial: fase declarativa do processo de insolvência
    • Aspetos gerais
    • Legitimidade ativa
    • Petição inicial
    • Oposição do devedor
    • Audiência de discussão e julgamento
    • Sentença de declaração de insolvência
    • Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência
  • Insolvência empresarial: fase executiva do processo de insolvência
    • Considerações iniciais
    • Verificação e graduação dos créditos
    • A massa insolvente
    • Pagamento
  • Insolvência empresarial: encerramento do processo
    • Âmbito de aplicação
    • Publicidade
    • Efeitos
  • Insolvência singular: exoneração do passivo restante e tramitação
    • Considerações preliminares
    • Exoneração do passivo restante
  • Insolvência singular: devedores não empresários ou titulares de pequenas empresas
    • Âmbito de aplicação
    • Regime jurídico

  • O Contrato de Sociedade Comercial
  • A Personalidade Jurídica da Sociedade Comercial
  • Organização e Funcionamento da Pessoa Coletiva
  • A Vida da Sociedade Comercial
  • Sociedades Coligadas
  • Modificações da Sociedade
  • A Extinção da Sociedade

  • O Mercado e o Direito da Concorrência
    • A proibição das coligações de empresas
    • A proibição de abuso da posição dominante
    • Abuso de dependência económica no Direito português
    • A fiscalização das concentrações de empresas na EU e em Portugal
    • Regime de auxílios públicos
  • Análise do Instituto da Concorrência Desleal
    • Fundamento
    • Pressupostos
      • Relação de concorrência
      • Deslealdade
      • Culpa Classificação
    • Classificação
    • Meios de tutela
    • Natureza jurídica
  • Atos de Aproveitamento de Prestações Distintivas
    • Atos de aproveitamento de marcas
    • Atos de aproveitamento de outros sinais distintivos

  • Autonomia e Objeto do Direito Bancário
    • O núcleo do Direito bancário
    • O objeto do Direito bancário
    • A natureza do Direito bancário
    • O Direito bancário e o sistema financeiro
    • Os seus princípios estruturantes
  • O Contrato Bancário Geral
    • Conteúdo
    • Os deveres de informação e aconselhamento
    • O conjunto de contratos bancários
    • A qualificação
    • A relação entre o contrato inicial de abertura de conta e o contrato-quadro de prestação de serviços de pagamento
    • A cessação do contrato
  • Os Contratos de Crédito em Especial
    • O mútuo pecuniário
    • A antecipação bancária
    • A abertura de crédito
    • O desconto
    • O contrato de cessão financeira (factoring)
    • A locação financeira (leasing)
    • A forfaitização (forfaiting)
    • O reporte financeiro

6. CERTIFICADO
No final da formação os formandos aprovados receberão 2 Certificados:

• Certificado emitido pela Cognos, que descreve detalhadamente os objetivos gerais, área de formação, conhecimentos e competências adquiridas, plano curricular, avaliação obtida e metodologia de avaliação;

• Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

O Certificado de Formação Profissional de MBA é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

O certificado emitido pode também ser considerado para efeitos de valorização da candidatura num concurso público ou privado, de acordo com o regulamento específico do concurso.

O certificado emitido é válido para a obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45.º, 1 alínea f) do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que refere:

1 — Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, as instituições de ensino superior:

f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos.

A Cognos Formação não é um estabelecimento de Ensino Superior, pelo que, naturalmente, não nos compete a emissão de certificados ou de títulos académicos reservados a estas instituições.

O curso de MBA não atribui grau académico de mestre nem de doutor.

7. EQUIPA FORMATIVA
Formadores Certificados Pedagogicamente pelo IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional e com vasta experiência na área.

8. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Dra. Susana Machado
Psicóloga Clínica