O
art.º 151º do CPP justifica
a realização da prova
pericial, “A
prova pericial tem lugar quando
a perceção ou a apreciação
dos factos exigirem especiais conhecimentos
técnicos, científicos
ou artísticos” revelando
assim a importância de um
perito, que esclareça factos
e os torne perceptíveis a
outras áreas (Gonçalves
& Machado, 2005).
1.
CALENDARIZAÇÃO
Em formação
e-learning: início
imediato
ou
Em
formação presencial:
início
a
2.
DESTINATÁRIOS
Psicólogos,
Ciminólogos, Profissionais
de Comissões de Proteção
de Menores, Profissionais de Carreira
Judiciária e outros potenciais
interessados que pretendam adquirir
conhecimentos nesta área
de formação.
3.
OBJETIVO GERAL
Pretende-se
que no final da formação,
os formandos sejam capazes de compreender
o enquadramento legal das Perícias
Forenses, bem como as especificidades
das Perícias Médico-Legais
Forenses e as Perícias Psicológicas
Forenses.
4.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Definir
o conceito de Perícia Forense;
b) Compreender o enquadramento legal
que regula a atividade pericial;
c) Identificar as principais características
e competências que um Perito
deve possuir;
d) Perceber os objetivos, condicionantes
e especificidades das Perícias
Médico-Legais Forenses;
e) Perceber os objetivos, condicionantes
e especificidades das Perícias
Psicológicas Forenses.
