Programa Qualifica

Segundo a Portaria nº 232/2016 de 29 de agosto, revitalizar a educação e formação de adultos enquanto pilar central do sistema de qualificações, assegurando a continuidade das políticas de aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem é uma prioridade política de âmbito nacional que se mantém atualmente.

Um dos pontos diferenciadores do Programa Qualifica é a aposta em percursos de formação que conduzam a uma qualificação efetiva, por oposição a uma formação avulsa, com fraco valor acrescentado do ponto de vista da qualificação e da melhoria da empregabilidade dos adultos. As duas novidades que se destacaram foram:

• Criação de um sistema de créditos alinhado com a estrutura modular da oferta formativa já existente, que possibilitasse a capitalização coerente de unidades de formação, maior mobilidade e flexibilidade nos percursos formativos, preservando o valor das certificações e permitindo uma melhor legibilidade e reconhecimento do sistema de ensino e formação profissionais por parte dos diversos atores, nomeadamente por parte dos empregadores.


• Criação do Passaporte Qualifica - um instrumento central de valorização e facilitação dos percursos individuais de formação que permite não só registar as qualificações obtidas (numa lógica de currículo ou de caderneta), mas também identificar as competências em falta para completar um determinado percurso de formação, por forma a possibilitar a construção de trajetórias de formação mais adequadas às necessidades de cada indivíduo, de entre as diferentes trajetórias possíveis.

Os Centros Qualifica, são instrumentos essenciais na estratégia de qualificação de adultos, tendo como premissa fundamental não só a valorização das aprendizagens que foram adquirindo ao longo da vida, mas também a possibilidade efetiva de aumentarem e desenvolverem competências através de formação qualificante.

• Reforço das equipas que integravam os Centros Qualifica e consequente reforço do financiamento por via de fundos comunitários;
  
  
• Reforçar a atividade dos centros existentes e aumentar a rede existente, tendo subjacente as necessidades de cobertura territorial.

Até 2020, estabeleceu as seguintes metas:

• Garantir que 50% da população ativa concluísse o ensino secundário;
• Alcançar uma taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 15%, alargada para 25% em 2025;
• Contribuir para que tivéssemos 40% de diplomados do ensino superior, na faixa etária dos 30- 34 anos;
• Alargar a rede de Centros Qualifica

Previu-se também a possibilidade dos anteriores Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional poderem vir a constituir -se como Centros Qualifica, sem que para isso fosse necessário um procedimento de candidatura, dispondo de um prazo para proceder aos ajustamentos ao plano estratégico de intervenção e às adaptações na avaliação dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências.


Constituição das Equipas nos Centros Qualifica:

• a) Um coordenador;
  
• b) Técnicos de orientação, reconhecimento e validação de competências (TORVC);
  
• c) Formadores ou professores das diferentes áreas de competências -chave e das diferentes áreas de educação e formação.
• d) A equipa pode ainda ser apoiada por um técnico administrativo que desenvolve as suas tarefas sob a orientação do coordenador e dos técnicos de orientação, reconhecimento e validação de competências.
  

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Técnico de ORVC (30 horas)

Centros Qualifica (25 horas)

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